Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados vai instalar uma subcomissão especial que tem como objetivo discutir o fim da escala de trabalho 6x1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por uma folga. A criação da subcomissão faz parte de um movimento crescente para revisar as condições das jornadas de trabalho no Brasil, e a discussão poderá impactar milhares de trabalhadores que atuam sob essa escala, principalmente no setor de serviços.

A subcomissão, vinculada à Comissão de Trabalho da Câmara, será presidida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e relatada por Luiz Gastão (PSD-CE). A expectativa é que, na primeira reunião, o colegiado apresente um plano de trabalho para iniciar as discussões e definir os próximos passos. Entre as ações previstas estão a convocação de audiências públicas e reuniões com especialistas e membros da sociedade civil para subsidiar a elaboração de propostas.

Erika Hilton é uma das principais defensoras da revisão da escala 6x1, e a pauta conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No início de 2023, a deputada obteve 226 assinaturas e protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar as regras da jornada de trabalho. Para a apresentação da PEC, eram necessárias 171 assinaturas, o que mostra o amplo apoio que a proposta vem recebendo no Congresso.

Além de debater a fim da escala 6x1, a subcomissão também avaliará outras iniciativas legislativas relacionadas à jornada de trabalho, como a PEC apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), ambos defensores de mudanças nas condições de trabalho no Brasil.

A questão da escala 6x1 tem sido uma pauta relevante no Congresso, especialmente após a pandemia, quando muitos trabalhadores tiveram suas jornadas de trabalho alteradas. A proposta tem gerado discussões sobre a qualidade de vida dos trabalhadores, a saúde ocupacional e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

A instalação da subcomissão é um passo importante para uma maior revisão das leis trabalhistas no Brasil, com o objetivo de promover uma jornada de trabalho mais justa e equilibrada, atendendo as demandas dos trabalhadores e refletindo as mudanças no mercado de trabalho.