O Governo do Estado do Piauí decretou estado de emergência zoossanitária em todo o território estadual como medida de precaução contra a propagação da Influenza Aviária H5N1, conhecida como gripe aviária. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira (26) e terá validade inicial de 180 dias.

A medida, definida por meio do Decreto nº 23.837, foi assinada pelo governador Rafael Fonteles (PT), levando em consideração a Portaria nº 587 do Ministério da Agricultura e Pecuária. A portaria federal declarou emergência zoossanitária nacional após a confirmação de um caso da doença em uma granja comercial no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul.

Com o decreto estadual, todos os órgãos públicos do Piauí ficam autorizados a atuar de forma integrada, dentro de suas competências, para intensificar ações de prevenção e vigilância sanitária animal, conforme diretrizes do Ministério da Agricultura.

A responsabilidade por implementar normas complementares e garantir o cumprimento das ações previstas ficará a cargo da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI).