Mulher trans é presa em flagrante por homofobia e desacato em UBS de Arapiraca

Arapiraca (AL), 27 de maio de 2025 – A Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) autuou em flagrante, nesta segunda-feira (26), uma mulher trans por ofensas homofóbicas e desacato a servidores públicos durante um episódio de agressão verbal em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no município de Arapiraca, no Agreste do estado. A prisão foi realizada por agentes da Polícia Militar, acionados pela equipe da unidade.

De acordo com o boletim de ocorrência, as vítimas foram uma recepcionista e um dentista, ambos servidores da UBS, que foram insultados na frente de pacientes que aguardavam atendimento. Testemunhas relataram que, durante um momento de irritação, a mulher gritou ofensas como “funcionária de merda” e “funcionária imprestável”, além de bater com força no balcão da recepção.

A situação se agravou quando a acusada se dirigiu ao dentista e afirmou, em tom ofensivo: "Esse dentista viado não vai me atender", caracterizando uma declaração de cunho homofóbico.

Segundo a Polícia Civil, as declarações configuram crime de homofobia, tipificado como crime de racismo, com base na Lei nº 7.716/1989, que passou a abranger a LGBTfobia após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. A acusada também responderá por desacato a servidor público no exercício da função.

Após a condução à Central de Polícia Civil de Arapiraca, ela foi autuada em flagrante e encaminhada à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), onde permanece presa à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.

O caso repercutiu nas redes sociais e gerou manifestações de repúdio por parte de entidades de direitos humanos e movimentos LGBTQIA+ locais. Organizações reforçaram a importância de combater a discriminação em qualquer ambiente, especialmente em espaços públicos como as unidades de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca divulgou nota expressando solidariedade aos servidores agredidos e reiterou seu compromisso com um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os profissionais e usuários do sistema de saúde.