Uma clínica veterinária e uma casa de produtos agropecuários foram interditadas nesta segunda-feira (18) em São José da Tapera, no interior de Alagoas, durante uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A ação, que envolveu diversos órgãos de fiscalização, encontrou sérias irregularidades tanto na estrutura da clínica quanto na comercialização de produtos agropecuários.

No andar superior do prédio, onde funcionava a clínica veterinária, os fiscais encontraram condições inadequadas para a realização de cirurgias em animais. O local, que deveria ser um centro cirúrgico, funcionava como um simples consultório, colocando em risco a saúde e a vida dos animais. O chão estava coberto de sangue, vestígios de um procedimento recente, e não havia médico veterinário responsável técnico, como exige a legislação.

Além disso, a clínica não respeitava as normas sanitárias para o descarte de resíduos. Os fiscais encontraram materiais contaminados, como gazes e algodão com sangue, armazenados de maneira irregular em sacolas plásticas de supermercado. O acondicionamento inadequado de materiais perfurocortantes e a falta de estrutura adequada para o descarte de resíduos médicos configuram risco elevado à saúde pública e ao meio ambiente, alertou a equipe de fiscalização.

A FPI, composta por diversas entidades, incluindo a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), determinou a interdição imediata das atividades da clínica veterinária até que a situação seja regularizada.

Comercialização irregular de agrotóxicos

Já no térreo do prédio, que também abrigava uma casa agropecuária, os fiscais encontraram a venda de agrotóxicos interditados. A Adeal havia realizado uma fiscalização prévia em abril, quando já havia constatado a comercialização ilegal desses produtos perigosos. Na nova inspeção, os fiscais encontraram novamente cinco recipientes de agrotóxicos interditados à venda, o que motivou a nova interdição da casa agropecuária.

A venda de agrotóxicos de forma irregular representa não apenas um risco à saúde humana, mas também ao meio ambiente, já que esses produtos podem causar contaminação dos recursos hídricos e do solo.

Interdição e medidas legais

Diante das irregularidades encontradas, os órgãos de fiscalização aplicaram a interdição das atividades tanto da clínica veterinária quanto da casa de produtos agropecuários. O proprietário do estabelecimento deverá regularizar a situação antes de qualquer possível reabertura, de acordo com a Lei Estadual nº 6.787/2006.

A operação foi uma das várias ações de fiscalização realizadas na 15ª etapa da FPI, que visa combater práticas irregulares no setor agropecuário e veterinário em Alagoas. A equipe também emitiu autos de infração e termos circunstanciados de ocorrência em desfavor dos responsáveis pelos estabelecimentos interditados.

A FPI segue com o trabalho de fiscalização nas cidades da região, com o objetivo de garantir a segurança sanitária e ambiental, além de proteger a saúde pública e o bem-estar dos animais.