MP barra gastos com festas juninas e exige foco total na crise das chuvas em Satuba

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Diante dos danos causados pelas intensas chuvas que atingem o estado de Alagoas, o Ministério Público Estadual (MPAL) emitiu uma recomendação urgente ao prefeito de Satuba, Diógenes José Neto de Amorim, solicitando a suspensão imediata de qualquer despesa relacionada às festividades juninas.

A iniciativa tem como objetivo garantir que os recursos públicos sejam direcionados prioritariamente ao atendimento das necessidades da população afetada, especialmente durante o estado de calamidade pública decretado pelo município por meio do Decreto nº 11/2025.

A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Magno Moura, que destacou a incoerência de o município reconhecer a situação de calamidade e, ao mesmo tempo, planejar gastos com festas. “É inaceitável destinar verbas para eventos enquanto a população precisa de ajuda, obras emergenciais e apoio social”, declarou.

Entre os prejuízos causados pelas chuvas em Satuba, está o rompimento de uma galeria de drenagem no bairro Recanto da Nova Satuba, o que gerou uma cratera de grandes dimensões, afetando diretamente a mobilidade e a segurança dos moradores.

O MPAL enfatizou que cabe ao gestor público utilizar os recursos com responsabilidade, priorizando ações urgentes. O prefeito tem o prazo de cinco dias para apresentar um relatório detalhado das providências adotadas em resposta à recomendação. Caso não haja resposta, o órgão poderá recorrer a medidas legais, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

“O momento exige responsabilidade e foco total na crise provocada pelas chuvas, não em promover festas que ignoram a gravidade da situação enfrentada pela cidade”, finalizou o promotor Magno Moura.