O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito da ação penal que investiga um suposto plano de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A oitiva marca uma etapa decisiva do processo, conduzido pela Primeira Turma da Corte, em Brasília.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta Bolsonaro como o principal articulador da tentativa de ruptura democrática. Segundo os investigadores, ele atuou diretamente na disseminação de informações falsas sobre as eleições, alegando, sem provas, fraudes nas urnas eletrônicas e questionando a legitimidade do processo eleitoral brasileiro.

De acordo com a PGR, Bolsonaro teria recebido ainda em dezembro de 2022, das mãos de Filipe Martins, uma minuta de decreto que sugeria a realização de novas eleições. A denúncia afirma que o ex-presidente fez alterações no documento e passou a discutir o conteúdo com altos comandantes das Forças Armadas.

O processo também cita reuniões sigilosas realizadas antes do pleito, como uma em julho de 2022, onde ministros do governo teriam debatido estratégias para tentar reverter o resultado eleitoral. Entre os episódios mais graves está a revelação da existência de um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de figuras centrais da República, incluindo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A PGR alega que Bolsonaro tinha plena ciência desse plano.

No interrogatório, Bolsonaro tem o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar — prerrogativa garantida pela Constituição. Caso opte por responder, pode apresentar sua versão dos fatos, indicar provas e rebater os elementos da acusação.

Essa etapa é parte fundamental da fase de instrução penal, quando são reunidas provas e depoimentos. Já foram ouvidos nomes centrais da antiga gestão, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno.

Concluídos os interrogatórios, acusação e defesa terão cinco dias para solicitar diligências adicionais. Em seguida, cada parte apresenta suas alegações finais em até 15 dias. Após essa fase, o ministro relator do processo elabora seu voto e encaminha o caso para julgamento, que será marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

O julgamento definirá o desfecho da ação penal e poderá resultar na condenação ou absolvição dos réus, com possíveis implicações políticas e jurídicas para o ex-presidente Jair Bolsonaro.