Após menor viajar desacompanhado, fiscalização de vans será reforçada em Penedo
A fiscalização do transporte complementar em Penedo será reforçada após um adolescente de 14 anos desaparecer e ser encontrado em Maragogi, no litoral norte de Alagoas. Segundo a Polícia Civil, o jovem informou que viajou sozinho em uma van, o que é proibido por lei para menores de 16 anos sem autorização dos responsáveis.
O delegado Rômulo Andrade alertou que motoristas que transportarem menores desacompanhados podem responder criminalmente. “É obrigatório exigir a documentação. A responsabilidade é de todos”, afirmou em entrevista à Penedo FM.
Conforme o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 16 anos só podem viajar desacompanhados com autorização por escrito, com firma reconhecida. O descumprimento pode resultar em penalidades administrativas ou criminais, dependendo da situação.
A Arsal, órgão responsável pela fiscalização do transporte intermunicipal em Alagoas, deve intensificar as ações de controle em rodovias e pontos de embarque para garantir o cumprimento das normas e proteger os menores.
“Tive que chorar para ser atendida”: Moradora desabafa e diz que saúde pública de Penedo “não vale nada”
Homem é preso em Maceió após praticar assaltos disfarçado de entregador de aplicativo
Incêndio de grandes proporções destrói veículos em garagem no interior de Alagoas
Professora é agredida por aluno dentro de escola estadual em Pão de Açúcar (AL)
Gari é morta a tiros durante o trabalho em Teotônio Vilela (AL); polícia investiga o caso
Manifestações em defesa de Bolsonaro e críticas a Alexandre de Moraes reúnem milhares em cidades do país
Homem é preso por agredir a avó em floricultura no bairro Feitosa, em Maceió
Homem é esfaqueado em tentativa de homicídio em Rio Largo e levado ao HGE
Homem morre após ser baleado pelo ex-enteado em Arapiraca; caso será investigado como homicídio
Mulher é presa por stalking após tentar se aproximar de bebê em shopping de Maceió