Venda de Fogos para o São João em Maceió é Liberada: Saiba Como Regularizar Seu Comércio com Segurança
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), abriu nesta quarta-feira (21) o processo de cadastramento para a regularização da venda de fogos de artifício durante o período junino. Os comerciantes interessados em comercializar os produtos devem comparecer pessoalmente à sede da Semsc, situada na Avenida Governador Afrânio Lages, nº 297, no bairro do Farol.
A iniciativa visa garantir que a comercialização ocorra de forma legal e segura, com o objetivo de proteger a população e oferecer mais organização durante as festividades de São João, que atraem tanto moradores quanto visitantes à capital alagoana.
Documentos exigidos para o registro:
Para efetivar o cadastro, os interessados devem apresentar os seguintes documentos (cópias):
- Comprovante de residência
- CNPJ
- Alvará de funcionamento
- Projeto estrutural da barraca onde os fogos serão vendidos
- Documentos pessoais (RG e CPF)
A Semsc destaca a importância do cumprimento das exigências legais para assegurar uma festa junina mais segura, evitando acidentes e promovendo um ambiente mais tranquilo para todos os participantes.
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